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Prorrogado prazo para autores selecionados para o 35º Carijo enviarem documento de autorização para gravação das canções

Confira na íntegra o ofício assinado pelo Presidente da Comissão Organizadora do 35º Carijo da Canção Gaúcha, senhor Prefeito Municipal de Palmeira das Missões, Evandro Luís Massing:

A Robledo Martins e concomitantemente à todos os demais selecionados para a Fase Geral e Local do 35º Carijo da Canção Gaúcha

Ref.: Prazo para envio de documento com firma autenticada em cartório para autorização de gravação das canções selecionadas.

Vimos por meio deste responder a e-mail enviado por Robledo Martins, e gozando de momento oportuno, já tornamos público também a todos os músicos selecionados para as Rondas da Fase Geral e Fase Local do 35º Carijo da Canção Gaúcha, resolução sobre solicitação referente ao adiamento do período que se encerra no dia dois de maio, o qual segundo o regulamento desta edição do festival (disponível na íntegra em carijo.rs), estipula a entrega em mãos ou via correios de documento de autorização para gravação e veiculação de som e imagem audiovisual das canções selecionadas e que serão apresentadas no Palco do Carijo, documento este contendo firma autenticada em cartório.

RESOLUÇÃO: Na condição de Presidente da Comissão Organizadora do 35º Carijo da Canção Gaúcha, determino revisão no que diz respeito ao seguinte artigo:

Art. 11 – Após a divulgação das obras classificadas para o Festival, seus responsáveis deverão encaminhar autorização para a gravação da(s) música(s) classificada(s) ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2022, impreterivelmente, juntamente com a informação por escrito de quem serão os intérpretes da composição no palco do Festival, conforme modelo em anexo.

§ 1º - A autorização deverá ser preenchida e encaminhada pelos autores da letra e autores da melodia em documento original, via correio ou entregue pessoalmente no endereço abaixo, com firmas reconhecidas em cartório.

Tendo em vista o período escasso para assinatura dos autores de letra e melodia, bem como autenticação da firma em cartório, definição de intérprete e entrega em mãos ou via correios dos documentos solicitados até a referida data, resolvo:

1.     Fica prorrogado o prazo de dois de maio, para QUINZE DE MAIO DE 2022, referente a envio por correios ou pessoalmente, de documento de autorização para gravação das músicas classificadas, bem como de informação por escrito de quem serão os intérpretes da composição no Palco do Festival.

2.     O endereço do Centro Cultural Mozart Pereira Soares segue: Secretaria de Cultura e Turismo – Rua General Osório, nº. 850 - Cep: 98300-000 – Palmeira das Missões (RS).

3.     E ainda em tempo, seguindo a normativa determinada a partir da Lei 13.726/2018, fica FACULTATIVA a firma em cartório das assinaturas dos autores no documento de autorização de gravação e veiculação das músicas selecionadas para o 35º Carijo da Canção Gaúcha, levando-se em consideração que a nova legislação prevê que qualquer agente administrativo pode confrontar assinatura de qualquer cidadão com o seu respectivo documento, atestando sua autenticidade - sem necessidade de autenticação em cartório.

ESTA NOVA RESOLUÇÃO SERVE, portanto,  para as músicas selecionadas PARA A FASE GERAL E também para as músicas selecionadas PARA A FASE LOCAL do 35º Carijo da Canção Gaúcha, - ficando a cargo da nossa Comissão Organizadora divulgá-la imediatamente em todas as redes oficiais do Festival, bem como individualmente via telefone, para cada um dos músicos relacionados com a mesma.

PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE DO SUL, 28 DE ABRIL DE 2022.